Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 10.997, de 12 de novembro de 2014, que denomina o Centro de Educação Infantil Professor Ney Oliveira Fogaça e dá outras providências.

Apresentação: 12/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


18/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.243, de 17 de dezembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/12/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 217/2015.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em discussão única na S.O. 80/2015.
Localização: Plenário
01/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
17/11/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
17/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


01/12/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
26/11/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico