Projeto de Lei Ordinária nº 171/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)
Apresentação: 15/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Tramitações

06/08/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.051, de 5 de agosto de 2019
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 12.051, de 5 de agosto de 2019
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 196/2019 pelo ofício nº 401/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 40/2019.
Localização: Plenário
28/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
25/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 , 3, 4, 5, 6 e 7(Votação Nominal) e Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 38/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Votação às Emendas 1, 2 , 3, 4, 5, 6 e 7 - 2ª Disc.
18/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2019
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de Emendas de 31 de maio a 6 de junho. Não foram apresentadas emendas.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 7 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 32/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação às Emendas 1 a 7 - 1ª Disc.
24/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 32/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Parecer de Economia às Emendas 01 a 07
30/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de Emendas de 9 a 15 de maio. Realização de Audiência Pública dia 08 de maio de 2019, às 9 horas. Apresentadas emendas de 01 a 07
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas de 01 a 07
23/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Economia ao PL
23/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2019.
Localização: Plenário
15/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Anexos LDO 2020

Documentos acessórios

Documento
26/06/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
25/06/2019
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/06/2019
Descrição: Votação às Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/06/2019
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/06/2019
Descrição: Votação às Emendas 1, 2 , 3, 4, 5, 6 e 7 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
30/05/2019
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
30/05/2019
Descrição: Votação às Emendas 1 a 7 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/05/2019
Descrição: Parecer de Economia às Emendas 01 a 07
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
16/05/2019
Descrição: Emendas de 01 a 07
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
30/04/2019
Descrição: Par. Economia ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/04/2019
Descrição: Anexos LDO 2020
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo