Projeto de Lei Ordinária nº 136/2019

Insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
Apresentação: 03/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente, Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções

Tramitações

12/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 12.063, de 6 de setembro de 2019
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2019
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 22/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 49/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
23/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2019.
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 20/08/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Veto
11/07/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/08/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
11/07/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
01/07/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 22/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 22/2019
10/06/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 176/2019 pelo ofício nº 338/2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 34/2019.
Localização: Plenário
06/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 34/2019.
Localização: Plenário
03/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2019 (Remanescente da S.O. 31/2019).
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2019 (Remanescente da S.O. 31/2019).
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.E. 11/2019.
Localização: Plenário
10/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
05/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
04/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
04/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Localização: Plenário
03/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/08/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/08/2019
Descrição: Par. Comissões ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/08/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/07/2019
Descrição: Veto Total nº 22/2019
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
03/05/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/04/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico