Projeto de Lei Ordinária nº 138/2019

Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO DE ASSIS AMORIM" a uma via pública e dá outras providências. (Rua H - Jardim Nova Esperança)
Apresentação: 01/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

09/08/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.053, de 5 de agosto de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 200/2019 pelo ofício nº 417/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
11/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/06/2019
Situação: Manifestação do Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação ao PL
27/05/2019
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 303/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 23/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
09/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
09/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 18/2019.
Localização: Plenário
01/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/07/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/06/2019
Descrição: Manifestação ao PL
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
23/05/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/05/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico