Projeto de Lei Ordinária nº 124/2019

Institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.
Apresentação: 27/03/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Direitos da Pessoa Humana

Tramitações

04/07/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado dispositivos da Lei nº 12.004, de 29 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 18/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 39/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
24/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
04/06/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/06/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
04/06/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 33/2019.
Localização: Plenário
30/05/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 18/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 18/2019
30/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.004, de 29 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 144/2019 pelo ofício nº 247/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 25/2019.
Localização: Plenário
03/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019 (Remanescente da S.O. 24/2019).
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 24/2019.
Localização: Plenário
29/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019 (Remanescente da S.O. 23/2019).
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Subst. 1
01/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
28/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 1 Par. Jurídico ao Subst.
28/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2019.
Localização: Plenário
27/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/06/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/06/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/05/2019
Descrição: Veto Parcial nº 18/2019
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
23/04/2019
Descrição: Par. Comissões ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/04/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
01/04/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: José Francisco Martinez