Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019

Dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 22/03/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos

Tramitações

27/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1725, de 21 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Decreto Legislativo nº 1725, de 21 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 29/2019.
Localização: Plenário
17/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/05/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
09/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 26/2019.
Localização: Plenário
09/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 26/2019.
Localização: Plenário
06/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2019 (Remanescente da S.O. 25/2019).
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PDL
27/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
26/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
26/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2019.
Localização: Plenário
22/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/05/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
29/04/2019
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
02/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/03/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico