Projeto de Lei Ordinária nº 112/2019

Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 19/03/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço de Água e Esgoto

Tramitações

22/11/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.133, de 19 de novembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2019
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 70/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
01/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2019.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Veto
08/10/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
08/10/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 61/2019.
Localização: Plenário
01/10/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 35/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 35/2019
10/09/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 218/2019 pelo ofício nº 529/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 52/2019.
Localização: Plenário
03/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2019 (Remanescente da S.O. 51/2019).
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 51/2019.
Localização: Plenário
02/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2019 (Remanescente da S.O. 50/2019).
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor. Apresentado ofício com a Justificativa corrigida do Substitutivo nº 1, em 20/08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Justificativa corrigida do Subst. nº 1
02/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 24/2019.
Localização: Plenário
29/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019 (Remanescente da S.O. 23/2019).
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Sub. 01
27/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
27/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
21/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 26/03/2019. Encaminhado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1
21/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
21/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2019.
Localização: Plenário
19/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/11/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
24/10/2019
Descrição: Par. Comissões ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/10/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/10/2019
Descrição: Veto Total nº 35/2019
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
22/08/2019
Descrição: Justificativa corrigida do Subst. nº 1
Tipo: Anexo(s)
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Documento
16/04/2019
Descrição: Par. Comissões ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
02/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/03/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
26/03/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Documento
21/03/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico