Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019

Dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.
Apresentação: 14/03/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais, Meio Ambiente

Tramitações

05/06/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.013, de 4 de junho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 157/2019 pelo ofício nº 276/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 157/2019 pelo ofício nº 76/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 28/2019.
Localização: Plenário
13/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/05/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
07/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 25/2019.
Localização: Plenário
03/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019 (Remanescente da S.O. 24/2019).
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 24/2019.
Localização: Plenário
29/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019 (Remanescente da S.O. 23/2019).
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões à Emenda 1
20/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
19/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2019.
Localização: Plenário
14/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/05/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
02/04/2019
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/03/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico