Projeto de Lei Ordinária nº 190/2015

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, autoriza a sua permuta, e dá outras providências. (terreno localizado no Jardim Cardoso)

Apresentação: 03/09/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

11/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/11/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 192/2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 76/2015.
Localização: Plenário
17/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 73/2015.
Localização: Plenário
03/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
07/10/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
07/10/2015
Situação: Resposta do Executivo
Ação: Recebido substitutivo nº 01 conforme ofício SEJ-DCDAO-PL-EX-1OO/2015
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação por solicitação da Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
08/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
08/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/09/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/11/2015
Descrição: Vet. Sub. ao PL 190/2015 - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
17/11/2015
Descrição: Vet. Sub. ao PL 190/2015 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/11/2015
Descrição: Par. Com. PL e Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/10/2015
Descrição: Par. Jur. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
07/10/2015
Descrição: Emenda 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
29/09/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico