Projeto de Lei Ordinária nº 094/2019

Dispõe sobre denominação de "RENÊ PISANESCHI" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jardim Nathália)
Apresentação: 28/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

15/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.976, de 14 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 118/2019 pelo ofício nº 200/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 21/2019.
Localização: Plenário
17/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
28/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
13/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1, em 26/03/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo nº 1
07/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
07/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
07/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2019.
Localização: Plenário
28/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/04/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
13/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/03/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico