Projeto de Lei Ordinária nº 087/2019

Dispõe sobre denominação de "MARTINS FLORES" à uma pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Nikkey)
Apresentação: 26/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

09/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.942, de 5 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 87/2019 pelo ofício nº 139/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 13/2019.
Localização: Plenário
18/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
28/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
28/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 08/2019.
Localização: Plenário
26/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/02/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico