Projeto de Lei Ordinária nº 081/2019

Dispõe sobre denominação de "JURACI DE LIMA ROQUE" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 e R.07 - Jardim Ametista)
Apresentação: 21/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

09/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.943, de 5 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 95/2019 pelo ofício nº 141/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 14/2019.
Localização: Plenário
22/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
26/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
26/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2019.
Localização: Plenário
21/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/02/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico