Projeto de Lei Ordinária nº 063/2019

Institui o "Correio Escolar" nas Unidades de Ensino Municipais de Sorocaba.
Apresentação: 18/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Direitos da Pessoa Humana, Educação, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros

Tramitações

27/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.001, de 23 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 12.001, de 23 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 133/2019 pelo ofício nº 214/2019.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 22/2019.
Localização: Plenário
25/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 22/2019.
Localização: Plenário
23/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. 21/2019.
Localização: Plenário
22/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2019 (Remanescente da S.O. 21/2019).
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Anselmo Rolim Neto.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Anselmo Rolim Neto, em 1ª Discussão na S.O. 19/2019.
Localização: Plenário
08/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
22/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
19/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 05/2019.
Localização: Plenário
18/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/04/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/02/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico