Projeto de Lei Ordinária nº 061/2019

Institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.
Apresentação: 15/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

07/08/2020
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2261493-96.2019.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.019, de 7 de junho de 2019
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 12.019, de 7 de junho de 2019
Localização: Divisão de Expediente
04/06/2019
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
04/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 15/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 33/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
31/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
14/05/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 27/2019.
Localização: Plenário
09/05/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Total nº 15/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 15/2019
15/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 111/2019 pelo ofício nº 183/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 19/2019.
Localização: Plenário
09/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) , em 1ª Discussão na S.O. 18/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
05/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
22/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
19/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 05/2019.
Localização: Plenário
15/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/06/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
27/05/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/05/2019
Descrição: Veto Total nº 15/2019
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
09/04/2019
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/04/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/02/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico