Altera a Lei nº 10.989, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.

Apresentação: 17/07/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


23/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.205, de 21 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/10/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 167/2015.
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL , em 2ª discussão na S.O. 60/2015.
Localização: Plenário
29/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 59/2015.
Localização: Plenário
24/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
04/08/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
04/08/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/07/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


21/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
17/09/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/08/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico