Projeto de Lei Ordinária nº 039/2019

Dispõe sobre denominação de "JOÃO SOLER SANCHES" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.03 - Jardim Dona Tereza)
Apresentação: 28/01/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

05/06/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.014, de 4 de junho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 158/2019 pelo ofício nº 276/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 28/2019.
Localização: Plenário
13/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
29/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
25/04/2019
Situação: Apresentado Substitutivo
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo 01
22/02/2019
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 18/02/2019. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 41/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 18/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
28/01/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/05/2019
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/04/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
18/02/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/02/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico