Altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.
Ação: Enviado Autógrafo nº 71/2019 pelo ofício nº 127/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 11/2019.
Localização: Plenário
14/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 11/2019.
Localização: Plenário
12/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2019 (Remanescente da S.O. 10/2019).
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 28/02/2019. Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/02/2019.