Projeto de Lei Ordinária nº 012/2019

Dispõe sobre denominação de "SARGENTO LUIZ ANTÔNIO FARIA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)
Apresentação: 15/01/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

19/03/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.914, de 15 de março de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 55/2019 pelo ofício nº 101/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 09/2019.
Localização: Plenário
01/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2019.
Localização: Divisão de Expediente
20/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 1 Par. Jurídico ao Subst.
05/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
04/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
15/01/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/02/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/02/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
04/02/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo