Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 04/01/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

17/01/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.859, de 11 de janeiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/01/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 1/2019 pelo ofício nº 1/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. 03/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres no PL / Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Exarados Pareceres nas emendas / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça nas Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 02/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jurídico ao PL Votação ao PL - 1ª Disc. Emendas nºs 1 e 2 Par. Comissões ao PL Par. Comissões às Emendas 1 e 2
08/01/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 01/2019.
Localização: Plenário
04/01/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 01/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/01/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/01/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/01/2019
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/01/2019
Descrição: Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
08/01/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/01/2019
Descrição: Par. Comissões às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/01/2019
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores