Projeto de Lei Ordinária nº 002/2019

Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício silenciosos no município de Sorocaba.
Apresentação: 02/01/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Datas Comemorativas/Conscientização, Defesa dos Animais, Meio Ambiente, Saúde

Tramitações

22/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.955, de 17 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 98/2019 pelo ofício nº 151/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 15/2019.
Localização: Plenário
26/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 14/2019.
Localização: Plenário
22/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2019 (Remanescente da S.O. 13/2019).
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/03/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
15/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
02/01/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/03/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/02/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/02/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico