Projeto de Lei Ordinária nº 329/2018

Institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 05/12/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Saúde

Tramitações

27/03/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 42/2019 pelo ofício nº 97/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 08/2019.
Localização: Plenário
25/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/02/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
19/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 05/2019.
Localização: Plenário
15/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019 (Remanescente da S.O. 04/2019).
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 03/2019.
Localização: Plenário
08/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2019 (Remanescente da S.O. 02/2019).
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/01/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 15/01/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
06/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
06/12/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/12/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
06/12/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 78/2018.
Localização: Plenário
05/12/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/02/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/01/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/12/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/12/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico