Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018

Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 26/11/2018
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos

Tramitações

15/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1706, de 9 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Decreto Legislativo nº1706, de 09 de abril de 2019
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 18/2019.
Localização: Plenário
05/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
02/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 16/2019.
Localização: Plenário
29/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
28/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
28/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. 08/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 1 e 2
26/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 07/2019.
Localização: Plenário
22/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2019 (Remanescente da S.O. 06/2019).
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2019 (Remanescente da S.O. 05/2019).
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 13/12/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PDL
28/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
27/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
27/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 75/2018.
Localização: Plenário
26/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/04/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/03/2019
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/03/2019
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/02/2019
Descrição: Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fausto Salvador Peres
Documento
13/12/2018
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/12/2018
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/11/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico