Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2018

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora ”Rosa Helena dos Santos”.
Apresentação: 22/11/2018
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

17/12/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.679, de 11 de dezembro de 2018. Título entregue em 26.03.2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 79/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
07/12/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
27/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
27/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 75/2018.
Localização: Plenário
22/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/12/2018
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/12/2018
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/11/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico