Projeto de Lei Ordinária nº 059/2015

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/03/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Tramitações

13/06/2018
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: A expressão "Assessor Jurídico" dos Artigos 1º, II e 2º, caput e nos Anexos nº I e II, foi declarada Inconstitucional nos autos da ADIN nº 2142131-71.2017.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.318, de 4 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/04/2016
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 53/2016.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 19/2016.
Localização: Plenário
07/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
05/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 17/2016.
Localização: Plenário
30/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01 ao Subst. 1
17/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 13/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 ao Sub. 01
03/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 09/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01 Par. Com. Subst. 01 Par. Jur. Subst. 01 Votação ao Subst. nº 01 - 1ª Disc.
14/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.E. 69/2015.
Localização: Plenário
27/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez por solicitação de ofício do Executivo/ Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do Edil Marinho Marte, em 1ª discussão na S.O. 50/2015.
Localização: Plenário
06/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 01 a 03 Par. Emendas 02 e 03
25/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 38/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 01, 02 e 03
10/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
26/03/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
26/03/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/03/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/04/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
30/03/2016
Descrição: Par. Com. Emenda 01 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/03/2016
Descrição: Emenda 01 ao Sub. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
03/03/2016
Descrição: Votação ao Subst. nº 01 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/11/2015
Descrição: Par. Com. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/11/2015
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
06/11/2015
Descrição: Par. Jur. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
13/07/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/06/2015
Descrição: Emendas 01, 02 e 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
25/06/2015
Descrição: Par. Emendas 02 e 03
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
10/06/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/05/2015
Descrição: Ofício EMPTS
Tipo: Ofício
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Documento
27/03/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
24/03/2015
Descrição: Anexos I e II
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo