Projeto de Lei Ordinária nº 301/2018

Institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

22/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.953, de 16 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 92/2019 pelo ofício nº 141/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 14/2019.
Localização: Plenário
22/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 13/2019.
Localização: Plenário
19/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2019 (Remanescente da S.O. 12/2019).
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 08/2019.
Localização: Plenário
25/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 30/11/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
09/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 26/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 72/2018.
Localização: Plenário
06/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/11/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/11/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/11/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico