Projeto de Lei Ordinária nº 291/2010

Institui o Dia do Garçom no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/06/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Emílio Souza de Oliveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

17/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.422, de 15 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 375/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
25/11/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
25/11/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o P.L. e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
25/11/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
03/11/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL
16/07/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
29/06/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
29/06/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/06/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/11/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
19/08/2010
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
11/08/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/07/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico