Projeto de Lei Ordinária nº 248/2018

Acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.
Apresentação: 06/09/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo

Tramitações

07/03/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.881, de 28 de fevereiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 11.881, de 28 de fevereiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/02/2019
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
21/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 35/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 06/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
18/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
05/02/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
13/12/2018
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2018
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Total nº 35/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 35/2018
23/11/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 183/2018 pelo ofício nº 705/2018.
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 73/2018.
Localização: Plenário
09/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2018 (Remanescente da S.O. 72/2018).
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2018.
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Expediente em 30/10/2018.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
25/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 68/2018.
Localização: Plenário
23/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 68/2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 67/2018.
Localização: Plenário
19/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2018 (Remanescente da S.O. 66/2018).
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 66/2018.
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 09/10/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
17/09/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 25/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
11/09/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/09/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
11/09/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 55/2018.
Localização: Plenário
06/09/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/02/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/02/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/12/2018
Descrição: Veto Total nº 35/2018
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
30/10/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
09/10/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/09/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/09/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico