Projeto de Lei Ordinária nº 243/2018

Dispõe sobre denominação de "ROMEU DE MELLO" - "PASSARINHO" - o Salão Ferroviário e dá outras providências.
Apresentação: 29/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

04/10/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.802, de 3 de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 149/2018 pelo ofício nº 586/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 58/2018.
Localização: Plenário
17/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
30/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
30/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2018.
Localização: Plenário
29/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/09/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/08/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico