Projeto de Lei Ordinária nº 234/2018

Declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Guaiamum” e dá outras providências.
Apresentação: 21/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

29/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.959, de 26 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 102/2019 pelo ofício nº 172/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 17/2019.
Localização: Plenário
04/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 17/2019.
Localização: Plenário
02/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2019 (Remanescente da S.O. 16/2019).
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça ao PL
12/09/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/03/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça ao PL
28/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
23/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
23/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2018.
Localização: Plenário
21/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/03/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/09/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/08/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico