Projeto de Lei Ordinária nº 229/2018

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.
Apresentação: 14/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Estrutura da Administração Pública

Tramitações

19/02/2019
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 5/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 05/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
15/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 13/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
05/02/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
01/02/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.864, de 29 de janeiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2019
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Parcial nº 05/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 05/2019
11/01/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 7/2019 pelo ofício nº 2/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 04/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 6 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 03/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Votação às Emendas 1 a 6 - 2ª Disc.
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 7 / Exarado Parecer na emenda / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 6 (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 7 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 02/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação às Emendas 1 a 7 - 1ª Disc. Emenda nº 7 Par. Comissões à Emenda 7
04/01/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 02/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/01/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 04/01/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões às Emendas 1 a 6
06/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 6 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 78/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 1 a 6
04/12/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018 (Remanescente da S.O. 77/2018).
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2018 (Remanescente da S.O. 76/2018).
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Anexo apresentado em 11/10/2018. Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Expediente em 16/10/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Esclarecimentos à Comissão de Economia Par. CEFOP ao PL
28/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
16/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 28/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
16/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
16/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2018.
Localização: Plenário
14/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/02/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
13/02/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/02/2019
Descrição: Veto Parcial nº 05/2019
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
08/01/2019
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/01/2019
Descrição: Votação às Emendas 1 a 7 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/01/2019
Descrição: Emenda nº 7
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
08/01/2019
Descrição: Par. Comissões à Emenda 7
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/01/2019
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/01/2019
Descrição: Votação às Emendas 1 a 6 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/01/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
04/01/2019
Descrição: Par. Comissões às Emendas 1 a 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/12/2018
Descrição: Emendas nºs 1 a 6
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
16/10/2018
Descrição: Par. CEFOP ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
11/10/2018
Descrição: Esclarecimentos à Comissão de Economia
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
31/08/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/08/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/08/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico