Projeto de Lei Ordinária nº 400/2014

Acrescenta dispositivo que permite a antecipação das férias do docente e do especialista de educação.
Apresentação: 06/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Tramitações

03/03/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no Átrio da Câmara os dispositivos da Lei nº 11.039, de 30 de dezembro de 2014. Publicado no DOM em 06.03.2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2015
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 60/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 07/2015.
Localização: Plenário
09/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.039, de 30 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
30/12/2014
Situação: Veto
Ação: Veto parcial nº 60/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 338/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 89/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 88/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emendas 01 e 02 Emendas 01 e 02
27/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
11/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2014
Descrição: Emendas 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
15/12/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
17/11/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/11/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico