Dispõe sobre denominação de "RAFAEL GIL" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Jardim) (Substitutivo altera para R.01 - Jardim Cambará)

Apresentação: 18/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


12/12/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.842, de 11 de dezembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 194/2018 pelo ofício nº 739/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 76/2018.
Localização: Plenário
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 26/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
31/10/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
06/07/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 403/2018. Apresentado Substitutivo nº 1 em 31/10/2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 26/06/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
19/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2018.
Localização: Plenário
18/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


26/11/2018
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/11/2018
Descrição: Par. Jurídico ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
31/10/2018
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
06/07/2018
Descrição: Ofício nº 403/2018
Tipo: Ofício
Autor: Presidência
26/06/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
21/06/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico