Projeto de Lei Ordinária nº 174/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para as empresas, universidades e instituições de pesquisas, públicas ou privadas, instaladas nas áreas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 18/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Parque Tecnológico, Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções

Tramitações

03/08/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.771, de 31 de julho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 118/2018 pelo ofício nº 424/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 23/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 22/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Votação às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 21/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
10/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 21/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e às Emendas 1 e 2
05/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
19/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
19/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2018.
Localização: Plenário
18/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/07/2018
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/07/2018
Descrição: Votação às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/07/2018
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/07/2018
Descrição: Votação às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/07/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/07/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/07/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL e às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/07/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico