Projeto de Lei Ordinária nº 173/2018

Institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 15/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações

13/09/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.790, de 11 de setembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 127/2018 pelo ofício nº 507/2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 48/2018.
Localização: Plenário
16/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 48/2018.
Localização: Plenário
14/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. 47/2018.
Localização: Plenário
10/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2018.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 45/2018.
Localização: Plenário
03/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2018 (Remanescente da S.O. 44/2018).
Localização: Divisão de Expediente
27/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
19/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
19/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2018.
Localização: Plenário
15/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/07/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/06/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/06/2018
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico