Projeto de Lei Ordinária nº 172/2018

Institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.
Apresentação: 14/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Saúde

Tramitações

09/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 12.061 de 02 de setembro de 2019
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 205/2019 pelo ofício nº 435/2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 44/2019.
Localização: Plenário
01/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/08/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
11/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 2, 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
11/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: 1ª Discussão em 04/07/2019 na S.O. 41/2019 - Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2, 3 e 4 (Votação Simbólica)
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/06/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e às Emendas 2,3, e 4
27/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/06/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça à Emenda 2,3,4 ao Subst. 1
26/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 2, 3 e 4 em 26/02/2019. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas nºs 2, 3 e 4
30/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Arquivada a Emenda nº 1 por solicitação do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Ofício de Arquivamento da Emenda nº 1
30/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 69/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 1 ao Subst. 1
26/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 69/2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 65/2018.
Localização: Plenário
11/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 18/09/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Subst. 1
03/09/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
31/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parece exarado em 03/09/2018
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Substitutivo 01
07/08/2018
Situação: Retirado da Pauta
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor. Apresentado Substitutivo nº 1 em 31/08/2018, enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo nº 1
07/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 45/2018.
Localização: Plenário
03/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2018 (Remanescente da S.O. 44/2018).
Localização: Divisão de Expediente
27/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
19/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2018.
Localização: Plenário
14/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/08/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
27/06/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL e às Emendas 2,3, e 4
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/06/2019
Descrição: Par. Justiça à Emenda 2,3,4 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/02/2019
Descrição: Emendas nºs 2, 3 e 4
Tipo: Emenda(s)
Autor: Renan dos Santos
Documento
26/11/2018
Descrição: Ofício de Arquivamento da Emenda nº 1
Tipo: Ofício
Autor: Renan dos Santos
Documento
30/10/2018
Descrição: Emenda 1 ao Subst. 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Renan dos Santos
Documento
18/09/2018
Descrição: Par. Comissões ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/09/2018
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/09/2018
Descrição: Par. Jurídico ao Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
30/08/2018
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Renan dos Santos
Documento
11/07/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/07/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico