Projeto de Lei Ordinária nº 166/2018

Dispõe sobre denominação de “ENGº PAULO ADRIANO NIEL FREIRE” a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Jardim)
Apresentação: 13/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

28/02/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.879, de 27 de fevereiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 18/2019 pelo ofício nº 34/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 04/2019.
Localização: Plenário
11/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 07/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 01
29/01/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico Substitutivo nº 01
04/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 15/01/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo nº 1
06/07/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 401/2018. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 401/2018 Par. Justiça ao PL
21/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 26/06/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2018.
Localização: Plenário
13/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/02/2019
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/02/2019
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/01/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
04/12/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/07/2018
Descrição: Ofício nº 401/2018
Tipo: Ofício
Autor: Presidência
Documento
26/06/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/06/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico