Projeto de Lei Ordinária nº 165/2018

Dispõe sobre denominação de “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 04 da Estrada da Lagoa)
Apresentação: 13/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

03/07/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.738, de 29 de junho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 85/2018 pelo ofício nº 367/2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 37/2018.
Localização: Plenário
18/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2018.
Localização: Plenário
13/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/06/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
14/06/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça