Projeto de Lei Ordinária nº 156/2018

Institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 07/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Transportes/Coletivo/Individual/Táxi

Tramitações

17/02/2020
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2167749-47.2019.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2020
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2167749-47.2019.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2019
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2167749-47.2019.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
30/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.964, de 29 de abril de 2019
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 11.964, de 29 de abril de 2019
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2019
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 7/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 22/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
22/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
11/04/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 19/2019.
Localização: Plenário
09/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Total nº 07/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 07/2019
19/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 74/2019 pelo ofício nº 127/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 11/2019.
Localização: Plenário
12/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Hélio Mauro Silva Brasileiro, Hudson Pessini e Péricles Régis Mendonça de Lima, em 1ª Discussão na S.O. 10/2019.
Localização: Plenário
08/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
19/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 05/2019.
Localização: Plenário
15/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019 (Remanescente da S.O. 04/2019).
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 27/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
09/11/2018
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação do Executivo
27/08/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 27/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL - reenviado Par. Justiça ao PL
23/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Reenviado à Comissão de Justiça a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 50/2018.
Localização: Plenário
20/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
12/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
12/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 34/2018.
Localização: Plenário
07/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/04/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/04/2019
Descrição: Veto Total nº 07/2019
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
27/02/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/11/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/11/2018
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
27/08/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/08/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL - reenviado
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/07/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/07/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico