Projeto de Lei Ordinária nº 151/2018

Institui o censo inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentação: 05/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências
Apensada ao: 19/2013

Tramitações

15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ato nº 39/2021
18/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
07/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
07/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 33/2018.
Localização: Plenário
05/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/09/2021
Descrição: Ato nº 39/2021
Tipo: Ato da Mesa
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Documento
18/06/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/06/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico