Projeto de Lei Ordinária nº 135/2018

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/05/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde, Serviço de Água e Esgoto
Apensada ao: 4/2018

Tramitações

01/08/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 113/2018 pelo ofício nº 424/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 22/2018.
Localização: Plenário
10/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 22/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por esta sessão.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por esta sessão, em 2ª Discussão na S.O. 42/2018.
Localização: Plenário
06/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 41/2018.
Localização: Plenário
02/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
29/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/05/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/05/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2018.
Localização: Plenário
24/05/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/06/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/06/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/05/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico