Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018

Dispõe sobre a denominação de "FRANCISCO JOSÉ MORON BLANCO" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 02 - Bairro Caputera)
Apresentação: 04/05/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

17/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12090, de 15 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 57/2019.
Localização: Plenário
20/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
12/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
12/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 12/09/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1
11/09/2019
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação do Executivo
26/08/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 237/2019 pelo ofício nº 562/2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 301/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 301/2018
16/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 21/05/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/05/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/05/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2018.
Localização: Plenário
04/05/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/09/2019
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/09/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: José Francisco Martinez
Documento
12/09/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
11/09/2019
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
30/05/2018
Descrição: Ofício nº 301/2018
Tipo: Ofício
Autor: Presidência
Documento
21/05/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/05/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico