Projeto de Lei Ordinária nº 455/2013

Dispõe sobre a nomeação de servidores em estágio probatório em funções gratificadas e cargos em comissão privativos de funcionários públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

29/08/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.939, de 27 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 209/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
14/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 42/2014.
Localização: Plenário
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 42/2014.
Localização: Plenário
30/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 01 ao Sub 01 Par. Just. Emenda 02
22/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas no PL e no Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 47/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Emenda 01 ao Subst. 01
19/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 29.04.2014.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Subst. 01 Substitutivo 01 Par. Jur. ao Subst. 01
22/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda em 1ª discussão na S.O. 21/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
18/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
07/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
07/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/07/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/05/2014
Descrição: Par. Just. Emenda 01 ao Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/05/2014
Descrição: Par. Just. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/05/2014
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Anselmo Rolim Neto
Documento
22/05/2014
Descrição: Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Anselmo Rolim Neto
Documento
15/05/2014
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/04/2014
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/04/2014
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
11/04/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
18/11/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico