Projeto de Lei Ordinária nº 102/2018

Institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 25/04/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

13/09/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.791, de 11 de setembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 129/2018 pelo ofício nº 520/2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 49/2018.
Localização: Plenário
17/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação exarado em 10/08/2018.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
09/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 46/2018.
Localização: Plenário
07/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 46/2018.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 45/2018.
Localização: Plenário
03/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2018 (Remanescente da S.O. 44/2018).
Localização: Divisão de Expediente
27/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Emenda nº 1 apresentada em 19/06/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Emenda nº 1 Par. Comissões à Emenda 1
07/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 33/2018.
Localização: Plenário
04/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2018.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
14/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
26/04/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
26/04/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 23/2018.
Localização: Plenário
25/04/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/08/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
04/07/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
14/06/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rafael Domingos Militão
Documento
25/05/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/05/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/05/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico