Projeto de Lei Ordinária nº 094/2018

Dispõe sobre denominação de "PRAÇA ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA" a uma área pública e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Abatiá)
Apresentação: 12/04/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

20/04/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.702, de 19 de abril de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 48/2018 pelo ofício nº 202/2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 21/2018.
Localização: Plenário
17/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
17/04/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
17/04/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 20/2018.
Localização: Plenário
12/04/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/04/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
17/04/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça