Projeto de Resolução nº 006/2018

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, que cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão.
Apresentação: 10/04/2018
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

04/06/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 463, de 24 de maio de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 30/2018.
Localização: Plenário
22/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 29/2018.
Localização: Plenário
18/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
12/04/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
12/04/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2018.
Localização: Plenário
10/04/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/04/2018
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/04/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico