Projeto de Lei Ordinária nº 170/2014

Revoga os incisos III e IV do artigo 4º e altera outros dispositivos da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, e dá outras providências. (sobre a instituição do vale alimentação)
Apresentação: 10/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 122/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.E. 40/2014.
Localização: Plenário
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.E. 39/2014.
Localização: Plenário
06/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
15/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
15/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/05/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/04/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico