Projeto de Lei Ordinária nº 082/2018

Altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 28/03/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Turismo
Prazo do processo: 25/06/2018

Tramitações

31/10/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.825, de 30 de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 171/2018 pelo ofício nº 616/2018.
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 36/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
09/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 35/2018.
Localização: Plenário
05/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 35/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 12/07/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões à Emenda 2
05/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça à Emenda 2
05/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.O. 41/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 2
02/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 38/2018.
Localização: Plenário
22/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2018. (Remanescente da S.O. 37/2018)
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
06/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emenda
03/04/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Projeto
03/04/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2018.
Localização: Plenário
28/03/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/10/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
12/07/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/07/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/07/2018
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
26/04/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/04/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/04/2018
Descrição: Par. Jurídico ao Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico