Projeto de Lei Ordinária nº 070/2018

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.
Apresentação: 20/03/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

06/06/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.729, de 5 de junho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 70/2018 pelo ofício nº 281/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 28/2018.
Localização: Plenário
15/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 27/2018.
Localização: Plenário
11/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2018.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 24/2018.
Localização: Plenário
27/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
27/03/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
22/03/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Projeto
22/03/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2018.
Localização: Plenário
20/03/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/04/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/04/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/03/2018
Descrição: Par. Jurídico ao Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico