Projeto de Lei Ordinária nº 037/2018

Altera a Lei nº 5.476 de 13 de outubro de 1997 que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.
Apresentação: 20/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

05/07/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.739, de 4 de julho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 76/2018 pelo ofício nº 340/2018.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 33/2018.
Localização: Plenário
04/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
22/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 29/2018.
Localização: Plenário
18/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez, em 2ª Discussão na S.O. 17/2018.
Localização: Plenário
02/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões às Emendas 1 e 2
15/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.O. 12/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 1 e 2
13/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2018.
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 11/2018.
Localização: Plenário
09/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2018.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões PL
22/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
22/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
22/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
20/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/05/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
22/03/2018
Descrição: Par. Comissões às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/03/2018
Descrição: Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Renan dos Santos
Documento
07/03/2018
Descrição: Par. Comissões PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/03/2018
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/02/2018
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico