Projeto de Lei Ordinária nº 036/2018
Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 16/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cíntia de Almeida
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
02/05/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.707, de 2 de maio de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 45/2018 pelo ofício nº 182/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 18/2018.
Localização: Plenário
06/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 17/2018.
Localização: Plenário
02/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
20/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL pelo Edil Rafael Militão, em 01/03/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Ofício de encampamento do PL
Par. Jurídico ao PL
20/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
16/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
22/03/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/03/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
01/03/2018
Descrição: Ofício de encampamento do PL
Tipo: Ofício
Autor: Rafael Domingos Militão